Fale com um advogado agora
ENTENDA SEU DIREITO
A BASE DE CÁLCULO DO SEU FORO E LAUDÊMIO PODE ESTAR ERRADA?
- O valor do laudêmio e do foro, em regra, deve corresponder a um percentual sobre o valor do terreno;
- As taxas em questão não podem ser calculadas com base no valor das construções, ou seja, sobre o valor do imóvel construído;
- A base de cálculo correta é a fração ideal do terreno — não o valor de mercado do imóvel com a construção incluída;
- Imóveis recém-construídos em Copacabana, Leme, Botafogo e Flamengo estão entre os mais impactados por essa prática;
- O erro pode ter se acumulado por anos, gerando um montante significativo a ser restituído ao proprietário;
- Quem pagou a mais tem direito à revisão e à devolução dos valores cobrados acima do legalmente permitido;
O ERRO NA BASE DE CÁLCULO
O MUNICÍPIO PODE ESTAR COBRANDO MAIS DO QUE A LEI PERMITE
PROCURA ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA?
ALOCAÇÃO DE EQUIPE ESPECÍFICA
ATENDIMENTO PERSONALIZADO
REDUÇÃO DE CUSTOS
FALE CONOSCO AGORA
Nossa equipe especializada está pronta para oferecer a assessoria que você merece.
Entre em contato com o Escritório Saba & Carrada Advogados Associados agora mesmo e agende uma consulta personalizada para descobrir como nossas soluções jurídicas podem proteger seus interesses e garantir a melhor resolução para o seu caso.
- (21) 2533-3753
- sc@sabacarrada.com.br
- 09:00 às 18:00 (SEG. a SEX.)
Direito e Inovação, construindo o futuro juntos!